Situação: Revogada Ano: 1978 
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      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 78/1978
INSTITUI O "DIA DO DISCO", A SER COMEMORADO NA DATA DO FALECIMENTO DO COMPOSITOR ATAULFO ALVES; INSTITUI A "FEIRA DO DISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 77/1978
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO GABARITO, QUANDO IMPRESCINDÍVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM, EM DECORRÊNCIA DE IMINÊNCIA OU DESABAMENTO DO EDIFÍCIO.
Data: 21/12/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 66/1978
INSTITUI O "DIA DO POETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 53/1978
CRIA NA DATA DE 15 DE MAIO O "DIA DO OPERADOR DA FAIXA DO CIDADÃO" NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 29/05/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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