Faço saber que, tendo em vista a aprovação na sessão de 16 de maio de 1989, do Requerimento nº 94, de 1989, de autoria dos Senhores Vereadores Laura Carneiro e Tito Ryff, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO Nº 595, de 19 de maio de 1989
Art. 1º Fica constituída uma Comissão Especial, com a finalidade de analisar projeto para construção de pólo cultural no espaço pertencente ao Forte de Copacabana e destinação dos terrenos do entorno.
Art. 2º A Comissão será composta de 5 (cinco) dos Senhores Vereadores, respeitado o Art. 2º, § 1º da Resolução nº 2/77, e terá a duração de 90 (noventa) dias para o seu funcionamento.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio de Janeiro, em 19 de maio de 1989.
REGINA GORDILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 20/05/1989.