Melhore sua busca

  Resolução 850/1999

Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 847, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES QUE ENVOLVEM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TELEMAR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução847/1999 18/11/1999Revoga Totalmente
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.