Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 316, DE 1985.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/11/1985

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução316/1984 03/10/1984AlteraArt. 3°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.