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  Resolução 128/1982

Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO, NA ÁREA ANTES OCUPADA PELA FAVELA DA MARÉ E ABRANGENDO, INCLUSIVE, TERRENOS ANEXOS AO MERCADO SÃO SEBASTIÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/03/1982

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Resolução02/1977 29/08/1977Menciona§ 1° do Art. 2°

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