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  Resolução 1.190/2011

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADES E BUSCAR SOLUÇÕES PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DO LANÇAMENTO DE MATERIAL PARTICULADO NO AR, PELA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO-CSA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/02/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977Menciona§ 4° do Art. 121; Art. 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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