Melhore sua busca

  Resolução 1.045/2006

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 1.025/2005 DE 07/11/2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/09/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução1.025/2005 07/11/2005IncluiParágrafo único ao art. 3°; Art. 4°
Resolução1.025/2005 07/11/2005AlteraRenumera artigos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.051/2006 07/12/2006Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.