LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO

Lei Ordinária 4.545/2007 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Irmanação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Léon, na Nicarágua.

Situação: Revogada

Data do Ato: 12/06/2007

Temas

CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.919/2015	17/07/2015	Revoga Totalmente

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