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  Lei Ordinária 7.159/2021

Ementa: Inclui na Lei nº 5.919, de 2015 a Cidade de Johannesburgo na República da África do Sul como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/2021

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Mencionaart. 5º, § 1º, incisos incisos I, IV, V, VIII e XV
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Incluiinciso VI ao § 4º do art. 2º

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