Ementa: Dá o nome de Nilton de Souza - Niltinho Tristeza (cantor e compositor - 1936/2018) a um logradouro público no Bairro de Olaria.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/09/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Mencionaart. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.