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  Lei Ordinária 7.010/2021 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dá o nome de Octávio Pereira de Azevedo (Ex-combatente / 1919 - 1964) ao logradouro conhecido como Rua 11, no sub-bairro Mirella, em Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. (Alterada pela LEI Nº 7.263, DE 17 DE MARÇO DE 2022.)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/08/2021

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, IV; art. 79, § 5º e § 7º;
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.263/2022 17/03/2022AlteraEmenta da Lei e art. 1º

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