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  Lei Ordinária 6.538/2019

Ementa: Inclui na Lei nº 5.919, de 2015, a Cidade de Cádis na Espanha como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/04/2019
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 25/04/2019

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015IncluiXXV ao § 2º do art. 2º
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015IncluiProgramas de cooperação e intercâmbio nos incisos I, II, III, V e XIX do § 1º do art. 5º

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