Melhore sua busca

  Lei Ordinária 597/1984

Ementa: TRANSFORMA EM SÍMBOLO DAI-6 OS CARGOS EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE TRANSPORTE E AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/08/1984
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 29/08/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária442/1983 10/10/1983AlteraSímbolo de cargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.