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  Lei Ordinária 6.105/2016

Ementa: Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Lahore, no Paquistão, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/2016
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 28/11/2016

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Mencionaincisos I, IV, V, VI, VIII, XI, XII e XIX do § 1º do art. 5º
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Incluiinciso ao § 3º do art. 2º

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