Ementa: Tomba, por interesse ecológico e cultural, o trecho da Rua Major Ávila compreendido entre as Ruas Conde de Bonfim e Santo Afonso, conhecido como Rua das Flores, na Tijuca.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/07/2016
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 15/07/2016

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, IV; art. 79, § 3º

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