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  Lei Ordinária 6.085/2016

Ementa: Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Assunção, capital do Paraguai, como Cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/06/2016
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 01/07/2016

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Incluiinciso ao § 5º do art. 2º
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Incluiincisos I, V, VIII e XIX do § 1º do art. 5º

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