Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Agente de Viagens.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/04/2002
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 25/04/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente
Lei Ordinária3.426/2002 26/07/2002Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.