Ementa: Tomba, por seu valor histórico, arquitetônico e cultural, o imóvel localizado na Rua Aristides Espínola, nº 19, no bairro do Leblon, onde funciona o restaurante Antiquarius.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/10/2015
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 23/10/2015