Ementa: Dá o nome de Nilton Santos, a Enciclopédia (Jogador de futebol / 1925-2013), à Vila Olímpica da Ilha do Governador e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/05/2015
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 28/05/2015