Ementa: Inclui o Dia do Papa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/06/2014
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 23/06/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010IncluiData Comemorativa no § 7° do art. 6°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.