Ementa: Inclui o dia 13 de novembro no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro para comemoração do aniversário do Largo do Bodegão, em Santa Cruz, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/2013
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 30/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010IncluiData comemorativa no § 11 do art. 6°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.