Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.146/2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/06/2011
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 20/06/2011