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  Lei Ordinária 4.057/2005

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital do Idoso no Bairro do Méier e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/05/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 19/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79; § 5° do Art. 254

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.272/2006 16/01/2006Menciona

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