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  Lei Ordinária 4.052/2005

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir rampa de acesso e/ou instalação de elevadores para deficientes físicos e idosos nos cemitérios do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/05/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 19/05/2005

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Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79

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