Ementa: PROCLAMA A IRMANAÇÃO DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL E ALMADA, EM PORTUGAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, ENTRE ELAS, ACORDO DE GEMINAÇÃO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/11/2003
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 06/11/2003