Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE OKLAHOMA CAPITAL, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO BRASIL E FIRMAR ENTRE ELAS, ACORDO DE GEMINAÇÃO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/11/2003
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 06/11/2003