Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.175/2001

Ementa: Dá o nome de Anésia Pinheiro Machado (1904/1999), Decana Mundial da Aviação Feminina, a um logradouro do município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/01/2001
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 15/01/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.