Ementa: Dá o nome do Escritor Austregésilo de Athayde à praça situada na confluência da Rua Marquês de Abrantes com a Rua São Salvador no Bairro do Flamengo.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/10/1994
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 10/10/1994

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Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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