Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.159/1994

Ementa: Dá o nome de Neuza Goulart Brizola (1922-1993) a um logradouro publico do Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/06/1994
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 09/06/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.