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  Lei Ordinária 2.375/1995

Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor de Macrodrenagem e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/10/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.854/1999 05/08/1999Menciona
Lei Ordinária2.669/1998 16/07/1998Menciona
Lei Ordinária2.556/1997 27/07/1997Menciona

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