Ementa: DÁ O NOME DE LUIS CARLOS PRESTES A ATUAL VIA-PARQUE, NA BARRA DA TIJUCA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/05/1992
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 19/05/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.