Ementa: DÁ O NOME DE PRAÇA DO MAÇOM À PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS BARONESA E BARÃO, A RUA BENÍCIO E LOGRADOURO SITUADO JUNTO ÀS EDIFICAÇÕES DE NUMERAÇÃO ÍMPAR E A ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO LOMBARDI, EM JACAREPAGUÁ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/03/1992
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 06/03/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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