Ementa: DÁ NOME DE DR. EURICO DE ALENCASTRO MASSOT À PRAÇA I DO P.A. 34291 LOTEAMENTO BARRA BONITA, GLEBA "C", RECREIO DOS BANDEIRANTES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/01/1990
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 18/01/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.