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  Lei Ordinária 1.458/1989 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE OS TERRENOS REMANESCENTES DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA METROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/10/1989
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 11/10/1989

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Lei Ordinária2.388/1995 29/11/1995Revoga Totalmente

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