Ementa: DÁ O NOME DE REVERENDO PORTO FILHO (MANOEL DA SILVEIRA PORTO FILHO / PASTOR EVANGÉLICO / 1908-1988) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO PREFERENCIALMENTE NO CENTRO DE CAMPO GRANDE OU DE PEDRA DE GUARATIBA
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/09/1989
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 27/09/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.