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  Lei Ordinária 1.419/1989

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/07/1989
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 12/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.342/1988 02/09/1988Revoga Totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.594/1990 27/08/1990Menciona

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