LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO

Lei Ordinária 1.398/1989 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI O DIA DO VELEJADOR, NO SEGUNDO DOMINGO DE OUTUBRO DE CADA ANO.

Situação: Revogada

Data do Ato: 22/05/1989

Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 23/05/1989

Temas

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.146/2010	07/01/2010	Revoga Totalmente

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