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  Resolução 1.374/2017

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E ANALISAR O ATENDIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CIDADÃOS CARIOCAS JUNTO À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/03/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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