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Resolução 1.128/2009

Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO E CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 19/03/2009

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	01/01/1990	Menciona	Inciso IV do art. 56
Resolução	01/1977	01/01/1977	Inclui	§ 2° do Art. 59; inciso XX ao Art. 69
Resolução	01/1977	01/01/1977	Altera	Inciso XX do art. 58; Renumera o parágrafo único do art. 59 em § 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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