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  Resolução 954/2003 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA A MEDALHA DE SÃO FRANCISCO - 3º MILÊNIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/07/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.093/2007 28/12/2007Revoga Totalmente

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