Melhore sua busca

  Resolução 848/1999

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56; art. 65
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; Art. 116; Art. 117

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.