Melhore sua busca

  Resolução 201/1982

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/12/1982

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1977 01/01/1977Inclui§ 2° ao art. 25; Parágrafo único do art. 27
Resolução01/1977 01/01/1977AlteraCaput do art. 5°; Expressão no art. 25, parágrafo único e art. 26; expressão do art. 27; inciso V do Art. 27

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.