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  Resolução 1.511/2020

Ementa: CRIA O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/06/2020

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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