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  Resolução 1.464/2019

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O CADASTRAMENTO E O ASSENTAMENTO DOS EXPOSITORES DA FEIRA HIPPIE DE IPANEMA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVAÇÃO - SMDEI
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/03/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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