Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.993/2015

Ementa: Inclui a Semana da Economia Criativa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/10/2015
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 19/10/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010IncluiEvento no § 10 do art. 6°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.