Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.946/2015

Ementa: Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho - GAPEB-RJ como de utilidade pública.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/09/2015
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 16/09/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.242/2011 17/01/2011IncluiGrupo Assistencial no art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.