Ementa: Altera a Lei nº Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal da Dignidade do Músico no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/2013
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 30/12/2013