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  Resolução 1.218/2011

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE BUSCAR MEIOS DE SE COMBATER O PRECONCEITO RACIAL, ÉTNICO OU SOCIAL E A PERSEGUIÇÃO A QUALQUER TIPO DE MINORIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/09/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117; art. 119

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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