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  Lei Ordinária 5.134/2009 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Beirute no Líbano.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/12/2009
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 28/12/2009

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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