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  Lei Ordinária 5.071/2009

Ementa: Denomina-se Praça Ammy de Moraes (Dentista 1923 - 1996) ao logradouro público que menciona, no Bairro do Rio Comprido e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/09/2009
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 10/09/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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